CONSTITUIÇÃO MUNICIPALISTA

Constituição Municipalista

PROPOSTA/SUGESTÃO os seguintes direitos: I - Propriedade II - Soberania III - Comércio IV - Trabalho Livre V - Cidadania VI - Paz Observamos nítida diferença entre o setor estatal e privado. Público: 1. Água 2. Comida básica 3. Abrigo 4. Saneamento 5. Segurança 6. Acesso 7. Comunicação 8. Energia/Minérios 9. Saúde 10. Educação 11. Emprego Privado: 1. Agricultura exportadora e especializada 2. Comércio 3. Serviços 4. Artesanato 5. Indústria 6. Tecnologia Civil 7. Propriedades 8. Investimentos 9. Turismo 10. Gastronomia 11. Arte Sistema Político proposto pelo IPC: Paralelismo Funcional Pretendemos uma justaposição do modelo mercantil e socialista na qual dividimos os setores econômicos por natureza Pública ou Privada. Portanto, não se trata de um meio termo, tal qual a social democracia onde o Estado é Tributário, mas de uma atuação em paralelo, sendo o Estado Cooperativo. O Paralelismo permite que em cada setor o melhor modelo possa chegar ao seu auge, e não se anularem como acontece no meio termo. Neste caso, os sistemas paralelos se completam na especialização diferenciada. O perfeito delineamento entre o Coletivo e o Individual é a premissa. O ideal deste modelo é que o Estado seja Autossuficiente, possibilitando a redução de impostos e o aumento do incentivo aos Particulares. Um Estado que faz, ensina e incentiva. 1. Forma de Estado: Municipalismo Integrado O Estado Unitário com Municípios Autônomos de relacionamento direto com a União sem o intermédio de um Estado Federado. Com a logística e comunicação atuais é possível, mesmo com a colossal dimensão territorial do Brasil, que os Municípios estejam integrados. O poder central da União é exercido em todo território, mas tem como representante da cidade Prefeito eleito diretamente. A existência de uma câmara municipal é preterida, havendo apenas a esfera executiva para a gestão das ações locais. Os Estados Federados seriam transformados em Biomas Econômicos, que serviriam como zonas eleitorais para definição dos representantes nacionais por região. Além disso, as políticas públicas usariam os Biomas como referência para as ações. O poder do município estaria acrescido e a integração nacional também, pois sem os Estados, problemas separatistas tendem a diminuir. A extinção dos Estados também facilitaria o fluxo de mercadorias pelo país. 2. Forma de Governo: República Democrática Bélico-Mercantil República pois o exercício do poder de governar pode ser de uma pluralidade de famílias e não apenas de um monarca e sua descendência. Formam-se valores meritocráticos para substituir a eugenia. Democracia porque todos podem chegar ao poder sem filtros de discriminação social, ou seja, o capaz civilmente e legalmente adequado pode exercer o poder. Bélico-Mercantil porque pretende a fusão entre militares, burocratas e proletariado no quadro das Forças Armadas para atuarem na infraestrutura Brasileira tal qual uma Empresa Pública. 3. Sistema de Governo: Semipresidencialismo Bilateral. O Chefe de Estado, Presidente, é eleito diretamente pelo povo, sendo Autoridade Suprema das Forças Armadas e do Funcionalismo Público. Tem a prerrogativa de convocar referendo ou plebiscito para questões de alta relevância social. Defensor do Público. O Primeiro Ministro, Chefe de Governo, é eleito pelo Parlamento com o objetivo de ser um Gestor de Empreendimentos. Sua função é administrar a expansão dos negócios do Estado em atos de Governo. Defensor do Privado. Foco no enriquecimento dos Particulares. Parlamento formado com dois representantes de cada Estado eleitos diretamente, um representante do público e outro do privado, para haver equilíbrio. O Parlamento tem o poder legislativo que condiciona as ações do Presidente e do Primeiro Ministro. Neste modelo, a proposta clássica de Montesquieu de tripartição do poder é substituída por um dualismo entre o Público (Presidente) e o Privado (Primeiro Ministro). Poder executivo e judiciário estão fundidos, em contraponto com o poder econômico. 4. Proposta Econômica: Mercantilismo Patrimonial Afastamento do modelo capitalista (inglês) e do comunismo (russo). Adaptar o Mercantilismo (luso) para a realidade brasileira atual. Investir na infraestrutura do País para criar estabilidade na economia. O lastro, seria o valor agregado pelo Urbanismo Inteligente. O alto nível de desenvolvimento social seria o epicentro do crescimento econômico, por meio da Urbanização Planejada, que é a Civilização por excelência. O Patrimônio Material e Cultural como foco, em contrapartida do Metalismo, Industrialismo ou Mercantilismo fiduciário e especulativo. O detalhe é que neste caso, a Infraestrutura será o foco da ação Pública, uma vez que atende ao que é necessidade básica de Cidadania. Obtendo o controle dos setores de infraestrutura, o Estado tem receita suficiente para manter-se e deixar os Particulares livres de impostos. O modelo Estado-Nação necessita de um intrínseco protecionismo aos empreendedores nacionais, ou seja, um Estado forte para um empreendedor audaz. Nosso estilo faz contraste com os paradigmas de Estado tributário, fiscalizador, controlador ou mínimo, na sugestão de um Estado Cooperativo. O Estado age em paralelismo com o Particular, executando os setores estratégicos e incentivando a iniciativa privada nos setores mercantis. 5. Plano de Governo Eco-militarismo Mercantil ou Boinas Coloridas: Os Soldados da Cidadania. Sugiro um "Neo-Bandeirismo", utilizar as forças armadas na construção de Cidades Ecológicas para proteção das fronteiras e da natureza. Com a infraestrutura completa, os empreendedores são incentivados. As cidades terão atrativos turísticos sofisticados, além da própria cidade em si, inteligente, sustentável. Brasília foi um empreendimento magnânimo e centralizado. Proponho o oposto: empreendimentos pequenos e pulverizados estrategicamente. A distribuição simétrica da população pelo território é mister para qualidade de vida. Além disso, a própria logística de construção de cidadelas terá baixo custo e retorno quase imediato. A intenção deste projeto é proteger as fronteiras brasileiras com a construção de cidades ecológicas, militares e comerciais. Um militarismo inclusivo, gerador de receita e de cunho patrimonial. Defensor da diversidade natural e humana: Os Soldados da Cidadania. Resolver os seguintes: - desemprego - distribuição de renda - disciplina do funcionário público - ociosidade militar - corrupção - abuso do poder econômico. - excesso de impostos Os Boinas Coloridas teriam treinamento militar básico, mas também no seguinte: a-desenvolvimento de tecnologia naval, aeronáutica e automobilística, em parceria com universidades. b-construção de vilas turísticas e residências ecológicas por toda costa marítima e zonas fluviais para consolidar as fronteiras e preservar a natureza. c-finalização da infra-estrutura brasileira, no que se refere ao fornecimento de água, eletricidade, comunicação, saneamento básico e acesso, completando o ciclo da colonização. d-Construção de eco-fazendas nas fronteiras terrestres.